🇲🇽 Senado do México aprovou a reforma trabalhista que prevê redução da jornada de trabalho
Jornalista
⚠️ O Senado do México aprovou na quarta-feira uma proposta da presidente Claudia Sheinbaum que reduz a jornada semanal de trabalho legal de 48 para 40 horas, superando a resistência dos sindicatos e da oposição com uma versão reformulada de uma proposta anterior. A iniciativa foi aprovada por unanimidade com 121 votos e agora segue para a Câmara dos Deputados para um debate final. Após anos de discussões entre o Congresso e o setor privado, a presidente Claudia Sheinbaum apresentou formalmente em dezembro um projeto de lei para implementar gradualmente a semana de trabalho de 40 horas.
1️⃣ A proposta visa reduzir a semana de trabalho em duas horas por ano até 2030 para cerca de 13,4 milhões de trabalhadores. Deputados da oposição e líderes sindicais consideraram a proposta enfraquecida, argumentando que ela deixa brechas que não resultarão em redução substancial da carga horária semanal. Se aprovada, a reforma trabalhista entra em vigor em 1º de maio, com a primeira redução de duas horas a ser implementada em janeiro de 2027. O México lidera o ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em horas de trabalho mais longas, com 2.226 horas por pessoa anualmente. O país também tem a menor produtividade laboral e os salários mais baixos entre os 38 Estados-membros.
2️⃣ Trabalhar menos nem sempre significa menor produtividade. Em muitos países, jornadas de trabalho mais curtas estão associadas a uma economia estável, melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal e altos níveis de satisfação no trabalho. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) analisou a média de horas semanais de trabalho em 2024 e apresentou alguns resultados inesperados. Embora alguns dos países com a menor jornada de trabalho estejam na Europa, o ranking também inclui nações africanas, asiáticas e da Oceania . Em alguns casos, a redução da jornada de trabalho está ligada a políticas trabalhistas progressistas; em outros, a condições econômicas ou sociais muito diferentes.
3️⃣ Reino Unido da Grã-Bretanha, Países Baixos, slândia e Alemanha adotaram a escala 4x3. Na Islândia, após testes massivos, cerca de 86% da população ativa trabalha em jornadas reduzidas sem perda de salário. Em 2026, na Alemanha aproximadamente 70% das empresas já adotam o modelo 4x3 ou escalas flexíveis por meio de negociações coletivas. No Reino Unido da Grã-Bretanha mais de 90% das empresas que participaram do teste inicial decidiram manter o modelo permanentemente 4 Day Week Campaign. No Reino dos Países Baixos a escala é de 6 horas de trabalho por dia. A Dinamarca reduziu a jornada de trabalho para 32,4 horas por semana. Noruega e França para 7 horas por dia.
4️⃣ Nas Américas, o Canadá se destaca com uma semana de trabalho de 32,3 horas , combinando jornadas mais curtas que a média regional com um alto padrão de vida. Políticas favoráveis à família e férias remuneradas extensas também contribuem para o seu atrativo. Chile e Colômbia estão tentando implantar a escala 4x3. A Espanha já conseguiu a redução para a escala 5x2. O ranking também inclui países africanos como Malawi (30,2 horas), Gana (31,9) e Moçambique (29,4). Nesses casos, jornadas de trabalho curtas nem sempre estão associadas a altos rendimentos, mas sim a mercados de trabalho informais e economias em desenvolvimento. Na Oceania, Vanuatu se destaca com uma semana de trabalho média de 27,6 horas, semelhante à da Noruega.
5️⃣ Por outro lado, a Índia tem uma média de 46,7 horas semanais e a China registra cerca de 46,1 horas semanais. Nos países do Golfo Pérsico impera um sistema de semi-servidão, a Kafala (patrocínio). O Qatar é um caso emblemático onde a carga horária de trabalho não é apenas longa, mas historicamente ligada a um sistema de kafala que limita a liberdade do trabalhador. Kafala é um sistema de monitoramento que vincula o visto e o status legal do trabalhador, em sua maioria migrante, a um patrocinador individual (kafeel), geralmente o empregador. Isso dava ao patrão controle total sobre a capacidade do empregado de mudar de emprego ou até de sair do país. A lei estipula um máximo de 48 horas semanais (8 horas por dia). No entanto, ONGs de direitos humanos indicam que trabalhadores domésticos e de segurança frequentemente excedem isso, chegando a 14-18 horas diárias sem dias de descanso. Com a pressão internacional Qatar e Arábia Saudita aboliram o sistema Kafala em 2025, implementando um salário mínimo mas na prática esse sistema ainda existe.
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