🇭🇹 Haiti dissolve Conselho Presidencial de Transição após ameaça de intervenção de Trump

Por Marcus Paiva 

Jornalista

🚩 O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou neste sábado a atuação de dois anos na gestão do país depois que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump ameaçou intervir caso o gabinete do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé não permanecesse no Poder. Em cerimônia em Porto Príncipe, o presidente do Conselho Presidencial de Transição e chefe de Estado do Haiti Laurent Saint-Cyr, descreveu a saída do grupo do Executivo como organizada e com garantia de continuidade administrativa. O Conselho dos Ministros, sob a direção do primeiro-ministro Didier Fils-Aimé, alinhado com as ideias de Trump, vai garantir a continuidade.

1️⃣ Os EUA revogaram os vistos de quatro membros do Conselho Presidencial haitiano e de um ministro, cujos nomes não foram divulgados, enviaram um navio de guerra e duas embarcações da guarda costeira para perto de Porto Príncipe, e o Secretário de Estado americano, Marco Rubio, defendeu a permanência de Fils-Aime no cargo para combater as gangues. O presidente do conselho presidencial do país, queria destituir o primeiro-ministro, nomeado pelo próprio conselho para conduzir o governo até as eleições Isso provocou a pronta reação de Washington e a movimentação naval na região. Fils-Aimé havia sido indicado pelo Conselho Presidencial para manter a administração até a realização das eleições previstas para outubro deste ano.

2️⃣ Conforme divulgado pela embaixada dos Estados Unidos no Haiti, a presença das embarcações tinha como objetivo reafirmar o compromisso americano com a segurança do país e da região. “Sob a direção do Secretário de Guerra, o USS Stockdale, USCGC Stone e USCGC Diligence chegaram a Porto Príncipe como parte da Operação Lança do Sul. Fazendo pressão sobre o chefe de Estado do país que deixou o cargo e dissolveu o conselho presidencial, por medo da ameaça de intervenção de Trump. A diplomacia das cannhoneiras de Trump funcionou. Os Estados Unidos já indeferiram na política do Haiti por 4 vezes desde o final do século XIX.

3️⃣ Em comunicado adicional, a representação de Washington advertiu que qualquer tentativa do Conselho presidencial de alterar a composição do governo seria interpretada como risco à estabilidade regional e que “tomaria as medidas adequadas em conformidade”. O Conselho presidencial assumiu a chefia de Estado do país em abril de 2024, após a renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, que estava à frente do governo desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. O país mergulhou em uma grave crise institucional e constitucional sem presidente, sem parlamento e sem governo. O Haiti não realiza eleições gerais desde 2016, e o conselho, formado por nove conselheiros de setores diversos, tinha como missão organizar eleições e reconquistar áreas tomadas por gangues armadas.

4️⃣ Durante o mandato do conselho presidencial, discutiu-se a possibilidade de nomear um presidente para atuar ao lado do primeiro-ministro na liderança do Estado haitiano, mas não houve consenso entre os conselheiros sobre um nome para a vaga, então a presidência rotativa do conselho servia como presidência do país. Houve uma tentativa final de retirar Fils-Aimé do comando do gabinete. Como o primeiro-ministro demonstrou uma certa capacidade de articulação, eles quiseram dar um golpe para tirá-lo, antes de terminar o mandato deles, para poderem escolher outro. Trump tem um bom relacionamento diplomático com o primeiro-ministro Fils-Aimé e preferiu que o Haiti voltasse a ficar sem presidente do que perder seu contato.

5️⃣ A prioridade imediata do Executivo deve ser a realização de eleições. Desde 2021, as autoridades haitianas e parceiros internacionais vêm anunciando medidas para criar condições mínimas de segurança que permitam eleições. Entre elas esteve o acordo inicial para uma missão policial liderada pelo Quênia que apoiaria a Polícia Nacional do Haiti. No ano anterior, o Conselho de Segurança da ONU autorizou a criação da Força Multinacional de Repressão a Gangues, que absorveu e ampliou a missão liderada pelo Quênia, enquanto o governo também recorreu a contratados mercenários estrangeiros para enfrentar as quadrilhas armadas. O encerramento antecipado do mandato do conselho presidencial e a manutenção do primeiro-ministro emergem, assim, como desfecho provisório de uma crise em que decisões sobre segurança, composição do Executivo e calendário eleitoral permanecem no centro das disputas políticas e diplomáticas.