Proposta de referendo sobre a separação da província canadense de Alberta é aprovada

Por Marcus Paiva 

Jornalista 

⚠️ A petição de iniciativa popular sobre a independência da província canadense de Alberta começou a coletar assinaturas e fez uma parada em Calgary no fim de semana, à medida que novos dados mostram que mais habitantes de Alberta são a favor da separação. A petição foi aprovada pela Comissão Eleitoral de Alberta em dezembro de 2025 e sua campanha agora está realizando eventos em toda a província para coletar assinaturas. No sábado, na comunidade de Queensland, no sudeste de Calgary, uma fila para se inscrever se estendia do centro comunitário até o quarteirão seguinte. O referendo foi proposto pelo Alberta Prosperity Project, com apoio da primeira-ministra da província Danielle Smith.

1️⃣ A petição pergunta: "Você concorda que a província de Alberta deve deixar de fazer parte do Canadá para se tornar um Estado independente?" Dados divulgados pela Research Co. na semana passada indicam que a proporção de habitantes de Alberta que são a favor da soberania aumentou nos últimos 18 meses. Segundo informações, uma pesquisa online revelou que 31% dos habitantes de Alberta apoiam a independência da província. Esse número representa um aumento de nove pontos percentuais em relação aos dados coletados pela agência em junho de 2023. 

2️⃣ O apoio à independência de Alberta aumentou em toda a província, um aumento de cinco por cento na área metropolitana de Calgary, chegando a 31%, e 34% na área metropolitana de Edmonton, um aumento de cinco por cento. Segundo a Research Co., 34% dos habitantes de Alberta que vivem fora das áreas metropolitanas apoiam a causa, um aumento de 11%. A independência receberá apoio principalmente daqueles que votaram no Partido Conservador Unido na última eleição. Por outro lado, a Research Co. afirma que 62% são contra a separação. A campanha Stay Free Alberta precisa de quase 178.000 assinaturas até 2 de maio para ser bem-sucedida. Uma petição cidadã contrária, chamada Alberta Forever Canada, recebeu mais de 400.000 assinaturas verificadas, segundo a Comissão Eleitoral de Alberta, e foi encaminhada à Assembleia Legislativa.

3️⃣ Os habitantes de Alberta poderão votar em um referendo ainda este ano. Entretanto, a Nação indígena Cree de Sturgeon Lake entrou com uma ação judicial contra o governo de Alberta por permitir que a petição pela independência prossiga, o que, segundo eles, viola o Tratado entre as Primeiras Nações e o governo federal, e eles estão pedindo uma liminar para bloquear a petição.

Em comunicado, a província afirma que continua a apoiar uma Alberta soberana dentro de um Canadá unido. “O governo de Alberta reconhece e honra os direitos do Tratado, conforme reconhecido pela seção 35 da Lei Constitucional de 1982. Deixamos claro que apoiamos uma Alberta soberana dentro de um Canadá Unido”, disse Heather Jenkins, do Ministério da Justiça. “É direito democrático de todo cidadão de Alberta participar de um processo de iniciativa popular e apresentar uma petição com uma pergunta clara para reflexão dos cidadãos.”

4️⃣ Recentemente, a decisão do juiz Colin Feasby confirmou que um referendo violaria os Direitos do Tratado, a Seção 35 da Lei Constitucional de 1982 e a Carta de Direitos e Liberdades. Em sua decisão, Feasby escreveu que “os Tratados 6, 7 e 8 entre as Primeiras Nações e o governo federal fazem parte da Constituição canadense, possibilitaram a criação de Alberta, permanecem como parte da base jurídica da complexa sociedade que existe atualmente em Alberta e regem a relação contínua entre o Canadá, Alberta e as Primeiras Nações. Os Tratados Numerados são juridicamente vinculativos para as Primeiras Nações, o Canadá e Alberta.”

5️⃣ A primeira-ministra Danielle Smith e o ministro da Justiça da província, Mickey Amery, criticaram o encaminhamento do caso aos tribunais, afirmando que a questão deveria ser aprovada e só ser submetida à análise judicial se obtiver maioria dos votos.

Entretanto, os indígenas afirmaram que se recusam a ficar em silêncio quando o Tratado é ameaçado. “Celebramos mais uma vez a decisão dos tribunais a nosso favor e saudamos esta afirmação da primazia legal do Tratado e da relação Coroa-Indígenas aqui nas Terras do Tratado,” disse o representante da confederação indígena. 

❗️Alberta é frequentemente chamada de "o motor econômico do Canadá", e não é difícil entender o porquê. A província é sentada sobre uma verdadeira mina de recursos naturais, principalmente o petróleo. Se Alberta fosse um país independente, ela teria a terceira maior reserva de petróleo do mundo, atrás apenas da Venezuela e da Arábia Saudita. As reservas de petróleo de Alberta são estimadas em cerca de 170 bilhões de barris, principalmente na forma de areias betuminosas (oil sands mais difícil de extrair) na região de Athabasca. Essas areias betuminosas representam a vasta maioria das reservas canadenses de petróleo. Sabe quem está muito interessado na independência da província? Trump. Mesmo sabendo que a maioria das exportações de Alberta são enviadas para os Estados Unidos e consistem em 70% de petróleo e gás, 13% de produtos alimentícios e 12% de produtos industriais.