República Democrática do Congo e M23 anunciam mais um frágil cessar-fogo após negociações de paz no Qatar

 Por Marcus Paiva

Jornalista e Editor-Chefe

🚩 O governo da República Democrática do Congo (RDC) e os rebeldes do M23 apoiados por Ruanda concordaram em interromper os combates enquanto trabalham em prol de um acordo de paz mais amplo, de acordo com sua declaração conjunta. A trégua, declarada na noite de quarta-feira após uma rodada de negociações na capital do Qatar, Doha, aumentou as esperanças de que a última onda de violência, provocada pelo sangrento ataque do M23 em janeiro e pela captura das duas maiores cidades da República Democrática do Congo, possa começar a diminuir. O presidente de Ruanda Paul Kagame e o presidente da República Democrática do Congo Felix Tshisekedi negociaram com a mediação do Emir do Qatar Xeque Tamim bin Hamad Al-Thani. “Ambas as partes reafirmam seu compromisso com a cessação imediata das hostilidades, a rejeição categórica de qualquer discurso de ódio e intimidação e apelam às comunidades locais para que cumpram esses compromissos”, disse a declaração conjunta. A “cessação das hostilidades” aplicar-se-ia “durante toda a duração das negociações e até à sua conclusão”, acrescentou.

1️⃣ No entanto, ainda há confrontos contínuos, inclusive na província de Kivu do Sul, o que mostra o quão “frágil” é qualquer acordo de trégua na mais recente guerra civil da República Democrática do Congo. O esforço de paz mediado pelo Qatar ocorre depois que o Estado do Golfo negociou com sucesso uma reunião surpresa no mês passado entre o presidente da República Democrática do Congo Felix Tshisekedi e o presidente ruandês Paul Kagame. A sessão aparentemente abriu caminho para negociações diretas entre a República Democrática do Congo e o M23, com quem Kinshasa havia se recusado anteriormente. O conflito de décadas tem raízes no genocídio de Ruanda em 1994, com o M23 formado principalmente por combatentes da etnia tutsi. Muitos eram ex-rebeldes integrados ao exército da República Democrática do Congo que depois desertaram, alegando discriminação e acordos de paz quebrados.

2️⃣ O conflito de décadas se intensificou desde janeiro, quando o M23 realizou uma ofensiva sem precedentes, tomando Goma e Bukavu — as duas maiores cidades do leste do Congo — e gerando temores de uma guerra regional mais ampla que envolveria Ruanda. A República Democrática do Congo acusa Ruanda de armar o M23 e enviar tropas para apoiar os rebeldes no conflito. Apesar das afirmações da ONU e dos Estados Unidos, Ruanda negou apoiar o M23. Ruanda disse que suas forças estão agindo em legítima defesa contra o exército congolês e milícias aliadas, algumas das quais são acusadas de terem ligações com o genocídio de Ruanda em 1994. A República Democrática do Congo também acusa Ruanda de explorar ilegalmente seus depósitos minerais no leste do país, o que Ruanda nega. Em uma declaração conjunta divulgada separadamente pelo M23 e pelo governo congolês na quarta-feira, cada lado prometeu dar uma chance às negociações de paz.

3️⃣ Desde 2021, os dois lados concordaram com pelo menos seis tréguas, que posteriormente fracassaram. O último surto de violência desde janeiro matou milhares de pessoas e levantou temores de uma guerra regional. A República Democrática do Congo, as Nações Unidas e os governos ocidentais acusaram Ruanda de apoiar o M23 com tropas e armas, mas Kigali negou por muito tempo o envio de ajuda militar. Apesar da declaração de trégua, algumas fontes do governo da República Democrática do Congo e do M23 citadas pela agência de notícias Reuters expressaram frustração com o ritmo das negociações. As fontes disseram que divergências sobre potenciais medidas de construção de confiança, como a libertação de prisioneiros detidos na República Democrática do Congo acusados ​​de ligações com Ruanda e o M23, quase atrapalharam o resultado. No final, no entanto, o Qatar conseguiu pressionar os dois lados a divulgar uma declaração conjunta concordando em continuar trabalhando em uma trégua, de acordo com diplomatas informados citados pela Reuters. 

4️⃣ O M23 é o grupo paramilitar mais poderoso do leste da República Democrática do Congo. Ele faz parte da Aliança do Rio Congo, liderada pelo warlord Corneille Nangaa Yubeluo, que tomou cidades importantes, incluindo Goma, e prometeu marchar sobre Kinshasa, a capital do país. Condenado à morte à revelia, ele permanece no centro do conflito crescente. Nagaa estudou economia na Universidade de Kinshasa antes de trabalhar com organizações internacionais, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu avanço político veio em 2015, quando foi nomeado presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) sob o então presidente Joseph Kabila. Ele foi responsável pela organização das eleições adiadas de 2018 e, de forma controversa, declarou Félix Tshisekedi vencedor. Seu mandato na CENI terminou em 2021, em meio a alegações de fraude eleitoral e sanções dos Estados Unidos por "prejudicar as eleições no país ".

5️⃣ Inicialmente alinhado à elite governante, Nangaa posteriormente se distanciou do presidente Tshisekedi. Antes das eleições de 2023, Nangaa afirmou que o resultado de 2018 havia sido manipulado em um acordo secreto entre Tshisekedi e Kabila, o que Tshisekedi nega. Em agosto de 2023, Nangaa ressurgiu como uma figura-chave nos conflitos armados da RDC, lançando a Aliança do Rio Congo – uma coalizão de 17 partidos políticos, dois grupos políticos e milícias armadas. Entre eles estava o Movimento 23 de Março (M23), o grupo insurgente mais poderoso da região, apoiado por Ruanda. Desde então, Nangaa se posicionou como uma figura de liderança na guerra civil contra o governo de Tshisekedi. No início de 2025, Nangaa e o M23 haviam assumido o controle de Goma, capital de Kivu do Norte, e avançavam em direção a Bukavu . Em entrevista coletiva em Goma, ele reiterou que Tshisekedi nunca havia conquistado legitimamente a presidência e declarou: "Se eu criei o monstro, acho que cabe a mim derrotá-lo". Ele e seus aliados deixaram claro que seu objetivo final é tomar o poder em Kinshasa.

6️⃣ Em agosto de 2024, um tribunal militar em Kinshasa condenou Nangaa, juntamente com vários líderes do M23, à morte à revelia por traição, crimes de guerra e insurreição. Os Estados Unidos e a União Europeia impuseram novas sanções a ele e à sua coalizão por "alimentarem a instabilidade" e tentarem derrubar o governo congolês. Apesar da sentença, Nangaa permanece ativo no campo de batalha. Sua aliança está expandindo sua influência para além de Kivu do Norte, com relatos sugerindo que ele pretende estender suas operações para o sudeste, rico em minerais, particularmente a província de Katanga , onde a oposição a Tshisekedi é forte. Sua estratégia parece ser não apenas militar, mas também política, e busca apoio mais amplo além da comunidade tutsi, historicamente associada ao M23.