Começou o processo de independência de Bougainville

Por Marcus Paiva

Jornalista e Editor-Chefe

🚩 Um novo país está nascendo, Bougainville, que fica na Oceania, bem próximo ao arquipélago das Ilhas Salomão. Nas últimas semanas, o governo de Bougainville declarou que será independente até 1º de setembro de 2027.Também espera que o parlamento de PNG ratifique rapidamente o referendo de 2019, no qual uma esmagadora maioria dos habitantes de Bougainville apoiou a independência em relação à Papua-Nova Guiné. O país já estabeleceu uma Comissão Constitucional e a incluiu no parlamento autônomo da região. O presidente de Bougainville, Ishmael Toroama, no cargo desde 2020 declarou: "Bougainville é pela independência, é só uma questão de tempo." Segundo um acordo assinado com a Papua-Nova Guiné , este ano marca o primeiro momento em que Bougainville poderá reivindicar independência total. Toroama, de 56 anos, afirma que sua ilha está entrando na "última corrida de 100 metros" de seu longo caminho rumo à soberania. 

1️⃣ Ainda assim, mesmo para os mais otimistas, Bougainville ainda tem um longo caminho a percorrer; a falta de vontade política da Papua-Nova Guiné e fatores econômicos continuam a frustrar o processo. Mas Toroama parece destemida, até mesmo silenciosamente confiante. “Essa é a aspiração do povo e é por isso que votaram em mim como seu presidente.” O caminho até este momento foi árduo. Bougainville declarou-se nação independente pela primeira vez em 1975, mas foi ignorada e incorporada à recém-formada Papua-Nova Guiné. A guerra civil, desencadeada em parte pela distribuição injusta de lucros e pelo vandalismo ambiental da mina de Panguna, uma das maiores minas de ouro e cobre do mundo, ceifou a vida de 20.000 pessoas ao longo de uma década, antes de um acordo de paz ser negociado em 2001. 

2️⃣ Quase duas décadas depois, em 2019, um referendo sobre a independência recebeu um sonoro "sim": 97,7% dos votos foram a favor. Um acordo firmado com a Papua-Nova Guiné três anos depois, conhecido como Pacto da Era Krone, estabelece que os arranjos para a independência de Bougainville devem ser implementados a partir de 2025 e "no máximo até 2027". A vida do presidente Toroama está ligada à luta de sua ilha pela soberania. Ele nasceu em 1969 na aldeia de Roreinang, quando surgiram as primeiras marcas da perfuração na montanha próxima de Panguna, a mina que viria a dominar a economia e a política da ilha. Ele era criança quando a ilha tentou unilateralmente declarar sua independência. Quando a guerra eclodiu, ele era adolescente e se juntou ao Exército Revolucionário de Bougainville. Ele ascendeu rapidamente em suas fileiras independentes e autônomas, ganhando a reputação de um lutador feroz, mas também de alguém disposto a negociar a paz sempre que possível.

3️⃣ Toroama tornou-se um negociador-chave do acordo de paz de 2001 que levou Bougainville a este momento. Ele conquistou a presidência em 2020 – após três tentativas frustradas de conquistar cargos públicos menores – prometendo ser "a mudança... pela qual as pessoas clamavam". Mas, desde então, a poesia da campanha deu lugar à prosa da governança. O progresso tem sido glacial. Papua-Nova Guiné não quer perder Bougainville devido as suas minas de ouro e cobre. Prazos foram adiados, prazos foram ultrapassados, promessas foram quebradas. O pacto Era Kone formalizou a janela de independência de Bougainville de 2025–27, mas com a ressalva fundamental de que o resultado do referendo está sujeito à ratificação do parlamento de Papua-Nova Guiné. Essa ratificação, apesar dos compromissos de Port Moresby de que aconteceria em 2023, ainda não ocorreu. Em setembro, um ex-governador geral da Nova Zelândia, Sir Jerry Mateparae, foi nomeado mediador entre Papua-Nova Guiné e Bougainville para retomar as negociações sobre o processo de independência.

4️⃣ A pressão sobre Toroama e seu governo está aumentando. Ele concorrerá a um segundo mandato em 2025, ainda com a promessa de conquistar a independência, mas com uma linguagem, desta vez, mais contundente. Ele insiste que seu governo está lançando as bases — econômicas, sociais, burocráticas — para que a independência possa, talvez de repente, se tornar politicamente possível. Seus altos funcionários realizaram trabalho de desenvolvimento profissional com a Iniciativa para Construção da Paz da Universidade de Melbourne – “com foco em liderança ética”, diz Toroama. E nos últimos meses do ano passado, o Governo Autônomo de Bougainville divulgou um roteiro econômico, nomeou um chefe de arrecadação de impostos e abriu um centro de direito e justiça: elementos da infraestrutura do autogoverno. “Estamos nos preparando, estamos lançando as bases.” James Marape, o primeiro-ministro de Papua-Nova Guiné, disse que seu governo tem o dever de abordar as aspirações de independência de Bougainville “de forma responsável e compassiva”. Mas ele alertou em dezembro que a ilha não poderia, no momento, sobreviver economicamente sozinha: atualmente, Bougainville gera apenas 7% de seu orçamento internamente, disse ele.

5️⃣ A realidade é inversa. Bougainville não só possui condições de se manter como já foi responsável por 12% do PIB de Papua-Nova Guiné. Só que não é só Papua-Nova Guiné que possui ambições de retomar a operação da mina de Panguna. Estados Unidos e China estão apoiando a independência de Bougainville visando não só o ouro e o cobre de Bougainville mas também sua posição estratégica no Pacífico. O prazo de 2027 é um prazo artificial imposto por políticos e que pode, na verdade, impedir o progresso rumo a uma Bougainville sustentável devido a disputas por Panguna. A verdade é que a 'independência' não é uma panaceia para todos os problemas que a região autônoma enfrenta atualmente. Na verdade, se for tomada muito rapidamente, poderá exacerbar esses desafios já urgentes, por isso é um processo. Silenciada por três décadas, Panguna ainda paira sobre Bougainville. A mina abandonada continua sendo o principal fator econômico e político da ilha.

6️⃣ Antigamente uma das maiores e mais lucrativas minas de cobre e ouro do mundo, Panguna chegou a ser responsável por 45% de todas as exportações da Papua-Nova Guiné. Mas menos de 1% de suas centenas de milhões em lucros foi para os moradores de Bougainville, e os proprietários de terras dizem que a mina, de propriedade e operada por uma subsidiária de uma empresa australiana, só lhes deixou com divisão política, violência e degradação ambiental. Quase um bilhão de toneladas de resíduos de mineração foram lançados diretamente nos rios Jaba e Kawerong, fluindo pelo amplo delta do rio até a Baía Empress Augusta, gerando poluição pesada, degradação ambiental e doenças na população. Em 1989, uma revolta do povo de Bougainville contra a mina forçou seu fechamento e ajudou a desencadear a guerra civil de uma década na ilha. Panguna foi abandonada e nenhuma limpeza do local foi realizada. Em dezembro, uma avaliação de impacto ambiental concluiu que a mina abandonada continua sendo uma grave ameaça à vida das pessoas – devido a deslizamentos de terra, rompimentos de diques e inundações – mais de 30 anos após seu fechamento. O delta do rio permanecerá poluído por um século. 

7️⃣ A empresa de exploração de ouro anunciou recentemente que assinou um memorando de entendimento com o governo de Bougainville para discutir uma possível solução para o local de Panguna mas, apesar de toda a sua destruição, para muitos em Bougainville, Panguna é vista como a base econômica para a independência: retomar a mineração é visto como a única maneira de transformar uma ilha em um Estado-nação sustentável. Restam cerca de 5 milhões de toneladas de cobre e 19 milhões de onças de ouro, reservas que valem cerca de US$ 60 bilhões aos preços atuais. Toroama apoia a iniciativa e anunciou em junho que havia "tomado uma decisão crucial para reabrir a mina de Panguna". Ele apelou aos seus companheiros veteranos da guerra civil – que se armaram para fechar a mina – para que apoiassem sua decisão. Panguna é uma boa oportunidade para garantir a independência econômica. Para Bougainville, tudo agora está interligado. Não se pode separar a política da economia.