O terceiro Mandato de Lula e a questão da faixa presidencial
🗳 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse para o seu terceiro mandato neste domingo 1º de Janeiro (2023 - 4/01/2027) e optou por utilizar a faixa presidencial que utilizou em seu primeiro mandato (2003 - 2006) e no seu segundo mandato (2007 - 2010). A faixa presidencial já mudou de tamanho, foi restaurada e possui dois modelos. Um modelo possui brasão bordado com fios de ouro. A outra versão carregada por Dilma, Temer e Bolsonaro traz cores mais fortes e o brasão é mais largo com um azul vibrante. A versão mais atual foi comprada pela presidência em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008. Desde então, tem sido a mesma utilizada nas cerimônias de posse e eventos oficiais da Presidência da República.
A faixa presidencial que foi usada por Lula tem broche de ouro 18 quilates maciço e cravejado com 21 brilhantes, além das "franjas" com 90 cordões de ouro. O broche tem 27 estrelas representando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. O brasão bordado com fios de ouro na parte superior da faixa é uma referência às Armas Nacionais do Brasil, um dos quatro símbolos pátrios determinados por lei. Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo federal recebe o acessório de seu antecessor no parlatório do Planalto. Diferentemente do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (2003), com Dilma Rousseff (2015) e na passagem de Michel Temer para Jair Bolsonaro (2019), Lula recebeu a faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto das "mãos do povo brasileiro", ato simbólico da Democracia e da diversidade brasileira. Os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico, comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
⚠️ A Faixa presidencial foi instituída pelo Decreto n.° 2.299, de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. Marechal e o primeiro militar eleito da História republicana brasileira, que alegou a necessidade de um símbolo para expressar o poder presidencial. Hermes da Fonseca queria demonstrar o mesmo poder sobre as elites latifundiárias e sobre os militares que os Caudilhos que governavam os outros países da América Latina. Também era uma referência a Banda das Três Ordens criada em 1789, no reinado de D. Maria I utilizada por todos os monarcas até ao final da Monarquia em 1910 e restaurada em 1918 pelo presidente Sidónio Pais, passando desde então a ser usada por todos os presidentes da República. Muitos monarcas e Presidentes utilizam a faixa, outros optam por um colar que representa uma ordem cavaleira de seu país, essa última opção muito adotada por primeiros-ministros.
A faixa presidencial é um símbolo transmitido de uma pessoa a outra. O rito de transmissão da faixa é fundamental para mostrar que o poder também passa. Entretanto desde 1910 somente dois presidentes se recusaram a passar a faixa para seu sucessor, o primeiro foi o General Figueiredo (1979 - 1985) que não quis passar a faixa para o presidente José Sarney (1985 - 1990). O segundo foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019 - 2022) que se recusou a passar a faixa para o presidente Lula. Lembrando que em 1894 o ex-presidente e ex-Ditador Marechal Floriano Peixoto se recusou a ir na posse do primeiro presidente Civil do Brasil Prudente de Moraes (1894 - 1898).
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