O Separatismo da República do Caracalpaquistão no Uzbequistão

Por Marcus Paiva

🔎Provável que você nunca tenha escutado o nome desse país, talvez nem saiba aonde ele fica. A República do Caracalpaquistão é uma anomalia não apenas na Ásia Central, mas no mundo. Um Estado soberano dentro de outro Estado soberano e com o direito de se separar!(Embora tudo isso esteja prestes a mudar com a reforma constitucional no Uzbequistão que está provocando grandes protestos pela independência total desse país). 

🇺🇿O governo do Uzbequistão está utilizando força militar e policial para reprimir de maneira violenta os atuais protestos no país, e para entender o que está acontecendo, temos que voltar a 1925: Os Karakalpaks (um grupo étnico turquico próximo aos cazaques) receberam um oblast autônomo dentro do Cazaquistão, terminando em 1936 como uma República Socialista Soviética Autônoma no Uzbequistão. Com a aproximação do fim da URSS, em 1990 o parlamento do Caracalpaquistão declarou sua soberania nacional, assim como tantas outras repúblicas soviéticas. Em 1993, foi formalmente incorporado ao Uzbequistão com a condição de realizar um referendo de independência em 20 anos. Mas isso nunca aconteceu.

🗳Desde então, o Caracalpaquistão tem os símbolos de um Estado: bandeira, parlamento, constituição, hino... Mas, na prática, é uma entidade governada a partir de Tashkent (capital do Uzbequistão). Tem até movimentos de independência no exílio. Nas constituições do Uzbequistão e do Caracalpaquistão está escrito que o Caracalpaquistão é uma "república democrática soberana" e que tem o "direito de se separar" por meio de um referendo no Caracalpaquistão. Atualmente, o Uzbequistão está realizando uma grande reforma constitucional com o objetivo de manter seu presidente Mirziyoyev no poder (aumentando o mandato de 5 para 7 anos e iniciando do zero o limite de dois mandatos), e além disso essa reforma acaba também afeta o Caracalpaquistão: No projeto de reforma, o Caracalpaquistão não é mais referido como uma república soberana e seu direito de secessão não existe mais. Em termos práticos também não importa muito porque sua soberania é um arranjo muito complexo, mas em termos legais sim. Desta forma, a 'anomalia' do Caracalpaquistão terminará.

 

⚔️Uma república que ocupa um terço do território do Uzbequistão (~5% da população), que provavelmente continuará com suas instituições de Estado, mas que já perde legalmente sua soberania e direito de secessão. A mudança no status do Caracalpaquistão não caiu bem na região: reclamações nas redes sociais seguidas de fechamento de canais de Telegram pelas autoridades e intimidação de blogueiros. Parece que Tashkent calculou mal. A situação vem escalando desde então.

🤵‍♂️Recentemente, o presidente uzbeque Shavkat Mirziyoyev foi na capital do Caracalpaquistão Nukus, declarou sua admiração pelo povo Karakalpak e disse ser "não só filho do Uzbequistão, mas também do Caracalpaquistão". Percebeu que sua fala não caiu bem e que havia feito uma má jogada política, mas improvável que qualquer pedido de desculpas seja suficiente para acalmar as coisas. A prisão de um conhecido advogado e jornalista serviu de catalisador para explodir os protestos. Após várias horas de protesto, o jornalista Dauletmurat Tazhimuratov foi libertado. Ainda assim, os protestos continuam, liderados pelo presidente do parlamento Jokargy Kenes do Caracalpaquistão e Marat Kamalov. O presidente do Uzbequistão Mirziyoyev disse que os artigos da constituição referentes ao Caracalpaquistão e sua soberania (Art. 70 ao 75) permanecerão como estão, alem disso ele implementou um estado de emergência (estado de exceção) para reprimir os protestos.