O retorno da crise entre Turquia e Grécia

Por Marcus Paiva 

🚫 “Não permitiremos a expansão das águas territoriais (gregas) nem mesmo uma milha no mar Egeu, muito menos 12”, disse o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu. Citando uma decisão parlamentar turca de 1995 sobre o assunto, Cavusoglu disse: “Estamos alertando a Grécia mais uma vez. Não busque falso heroísmo contando com aqueles que podem apoiá-lo. Não procure aventureirismo. Não vai acabar bem para você!" 

🇬🇷 Atenas pretende aumentar a largura do mar territorial ao sul e oeste de Creta, no Mar Egeu, de 6 milhas náuticas para 12 milhas náuticas em 2023. Os primeiros rumores sobre os planos do governo grego de estender as águas territoriais do Egeu surgiram no início deste ano, depois que a Grécia e o Egito concordaram com uma ZEE temporária. A Grécia tomou uma ação semelhante há mais de um ano, quando aumentou suas águas territoriais no Mar Jônico para 12 milhas náuticas, sob a justificativa de que é um "direito inalienável" conforme estabelecido na Convenção das nações Unidas sobre o Direito do Mar. Os estados costeiros têm o direito de reivindicar um mar territorial, estendendo-se até um máximo de 12 milhas medido a partir das linhas de base costeiras. Esta regra consuetudinária é estipulada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. (UNCLOS). A UNCLOS protege o acesso da Turquia ao alto mar a partir de suas águas territoriais. Mesmo que a Grécia estenda seu mar territorial para 12 milhas náuticas, a Turquia nunca deixará de desfrutar das liberdades do alto mar, consagradas no Artigo 87. A Turquia não é signatária da UNCLOS mas clama pelos direitos contidos nela.

🇹🇷 A Turquia já se posicionou em relação a tal plano no início deste ano e considera que a expansão unilateral por Atenas das águas territoriais do Egeu seria motivo de "guerra" (casus belli) , porque é uma "violação de sua soberania". 2023 é um ano eleitoral tanto para a Grécia como para a Turquia (cujas eleições serão em julho e junho, respetivamente), o que significa claramente que esta é uma medida do primeiro-ministro grego Mitsotakis para melhorar a sua imagem antes das eleições. O fato de haver eleições no próximo ano também significa que a capacidade diplomática e o espaço de manobra para desescalar a próxima crise previsível serão limitados. Erdoğan também buscará a reeleição, então não esperemos que ele prefira o diálogo, principalmente quando já ameaçou represálias, levando em consideração que ele tem que manter uma imagem perante seu eleitorado e isso significa agir de forma decisiva (e já sabemos os meios vide a sua resposta aos que tentaram derrubá-lo em 2016). O próximo ano será bastante agitado no Egeu e no Mediterrâneo. Choques (limitados) não devem ser descartados e com chances de escalar para um choque cinético direto. A ameaça de guerra da Turquia é uma violação flagrante de uma regra fundamental do Direito internacional público, nomeadamente o Artigo 2.4 da Carta da ONU, que estipula que todos os Estados-membros devem abster-se da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de outros Estados. Além disso, a doutrina da pátria azul turca é uma espécie de expansionismo marítimo turco que bate de frente com a soberania grega.