Fim da aristocracia hereditária na Câmara dos Lordes do parlamento britânico

Por Marcus Paiva 

Jornalista

⚠️ Séculos de tradição política britânica chegarão ao fim em poucas semanas, após o Parlamento votar pela remoção dos aristocratas hereditários da Câmara dos Lordes, a Câmara alta que não é eleita. Na noite de terça-feira, membros da câmara alta retiraram as objeções à legislação aprovada pela Câmara dos Comuns que destituiu dezenas de duques, condes e viscondes que herdaram assentos no Parlamento juntamente com seus títulos aristocráticos. O ministro do governo, Nick Thomas-Symonds, disse que a mudança pôs fim a "um princípio arcaico e antidemocrático". "O nosso parlamento deve ser sempre um lugar onde os talentos são reconhecidos e o mérito conta", disse ele. "Nunca deve ser uma galeria de panelinhas, nem um lugar onde títulos, muitos dos quais foram distribuídos há séculos, tenham poder sobre a vontade do povo."

1️⃣ A Câmara dos Lordes desempenha um papel importante na democracia parlamentar britânica, fiscalizando a legislação aprovada pela Câmara dos Comuns, eleita pelo por sufrágio universal. No entanto, críticos argumentam há muito tempo que ela é complexa e antidemocrática. O caso de Peter Mandelson, que renunciou à Câmara dos Lordes em fevereiro após revelações sobre sua amizade com o falecido criminoso Jeffrey Epstein, trouxe à tona novamente a atenção para a câmara alta e o problema do comportamento de seus membros. A câmara conta atualmente com mais de 800 membros, o que a torna a segunda maior câmara legislativa do mundo, depois da Assembleia Popular Nacional da China. 

2️⃣ Durante a maior parte de seus 700 anos de história, sua composição era formada por nobres, quase nunca mulheres, que herdavam seus assentos, juntamente com alguns bispos. Na década de 1950, a eles se juntaram os "pares vitalícios", políticos aposentados, líderes cívicos e outras personalidades nomeadas pelo governo, que agora constituem a grande maioria da câmara. Aproximadamente 1 em cada 10 membros são atualmente pares hereditários. Em 1999, o governo trabalhista do então primeiro-ministro Tony Blair expulsou a maioria dos 750 pares hereditários, embora 92 tenham sido autorizados a permanecer temporariamente para evitar uma rebelião da aristocracia. Passaram-se mais 25 anos até que o atual governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer introduzisse legislação para expulsar os "hereditários" restantes.

3️⃣ Os lordes resistiram, forçando um acordo que permitirá que um número não divulgado de membros hereditários permaneçam na Câmara, sendo "reciclados" para a condição de pares vitalícios. O projeto de lei se tornará lei assim que o Rei Charles III conceder a sanção real, que é uma mera formalidade, e os pares hereditários deixarem seus cargos ao final da atual sessão do Parlamento, nesta primavera, concluindo um processo político iniciado há um quarto de século. Em termos da Câmara dos Lordes, isso é rápido. O Partido Trabalhista mantém o compromisso de eventualmente substituir a Câmara dos Lordes por uma segunda câmara alternativa que seja "mais representativa do Reino Unido". Se a experiência passada serve de guia, a mudança será gradual. "Portanto, aqui estamos, no final de mais de sete séculos de serviço prestado por pares hereditários neste Parlamento", disse Nicholas True, líder do Partido Conservador na Câmara dos Lordes.

"Milhares de colegas serviram à nação aqui e milhares de melhorias na lei foram feitas", disse ele. "Não foi apenas uma história estereotipada de reação em arminho. Muitas dessas pessoas, sem dúvida, tinham falhas, mas, em sua maioria, serviram à nação com fidelidade e competência."